Livro Novos rumos do processo tributário: judicial, admin...

Código: 9788583101482 Marca: Editora Noeses

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Coletânea de temas polêmicos do Direito Processual Tributário tratados de forma prática, didática e atual.

Obra coletiva que reúne temas atuais de processo tributário, já sob a ótica do novo Código de Processo Civil. Seu conteúdo abarca: 1) processo administrativo tributário (provas, limites, jurisprudência, atuação dos tribunais administrativos, fases, princípios, aplicação do CPC/15, LINDB); 2) processo judicial tributário (mandado de segurança, execução fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, garantias, ação anulatória de débito fiscal, ação declaratória, tutelas provisórias, recursos, precedentes) e 3) métodos alternativos de cobrança do crédito tributário (negócio jurídico processual, arbitragem tributária e outros métodos de resolução).

#Autor: Isabela Bonfá De Jesus, Renata Elaine Silva Ricetti Marques
#Páginas: 1104
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2020