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Livro O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho - 01Ed/21

Código: 9786558830658 Marca: Ltr Editora

A aplicação do Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho é tema atual, que enseja uma grande responsabilidade dos operadores do direito, sobretudo ante a patente ausência de uniformidade na aplicação supletiva e subsidiária do processo concluir o 5º e último volume da coleção, que trata “Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais”, entendeu-se por bem analisar as alterações de cada artigo do novo Código, sua correlação com a legislação processual trabalhista, além da interpretação realizada pelos Tribunais e retratada em Enunciados produzidos em Fóruns de Processualistas Civis e Trabalhistas.

O presente volume analisa todo o novo sistema recursal brasileiro e o Sistema de Precedentes Vinculantes formalmente implantado no ordenamento jurídico nacional, além das ações de impugnação de decisões judiciais, o que inclui a originária e ordem dos processos nos Tribunais, incidentes de assunção de arguição de inconstitucionalidade, conflitos de homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à carta rogatória, incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de julgamento de recursos repetitivos, ação rescisória, reclamação e as disposições gerais sobre recursos e os recursos em espécie.

Após cinco anos da promulgação do Código, finaliza-se esse projeto, na certeza de que trará contribuições para a ciência jurídica e seus operadores.

"A sistemática recursal e as ações de originária dos tribunais o escopo da obra e reforçam o seu caráter abrangente, diante da necessidade de ser aprofundado o estudo desses temas pela relevância que possuem na seara processual do trabalho...Outro ponto merecedor de relevo diz respeito ao sistema destinado à formação dos precedentes."

Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

"O quinto volume da coleção O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PROCESSO DO TRABALHO trata dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Nosso colega do departamento de Direito Processual, BRUNO FREIRE E SILVA, com quem dividimos a matéria Precedentes no Direito Processual Civil Brasileiro do programa de pós-graduação em Direito da UERJ — Universidade do Estado do Rio de Janeiro, escreveu em coautoria com a Mestre em Direito Processual pela PUC-MG, a advogada NATÁLIA XAVIER CUNHA. Trata-se, por certo, de um excelente trabalho sobre o importante tema da relação entre o Código de Processo Civil e o Direito Processual do Trabalho. Sinto-me honrado e distinguido com o convite formulado para apresentar o presente livro. Devo, contudo, conter-me na tarefa, pois não há que se faça suficiente para substituir o bom vinho ou a boa obra. R assim, em benefício do próprio leitor, que se passe, imediatamente, a sorver o resultado desta, indispensável para os estudiosos do Direito Processual do Trabalho."

Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

#Autor: Silva, Bruno E Cunha, Natalia
#Páginas: 180
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2021