Livro Prisões cautelares

Código: 9786553625259 Marca: Saraiva JUR

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Partindo das reformas legislativas realizadas em e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964/ (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva. Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, a prisão para garantia da ordem pública. Trata-se de abordagem sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.

#Autor: Aury Lopes Jr
#Páginas: 256
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023