Livro Providências cautelares

Código: 9789724058559 Marca: Almedina

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A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das matérias mais da ciência processual. Na realidade, são inúmeras as dificuldades com que os operadores judiciários se deparam diariamente na aplicação deste instituto. Acresce que as recentes alterações introduzidas em sede cautelar pelo novo Código de Processo Civil, com particular destaque para o regime jurídico da inversão do contencioso, vieram adensar ainda mais essas dificuldades.

Neste contexto, a presente obra, que corresponde, em grande parte, à dissertação de doutoramento que o Autor defendeu publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, procura dar resposta a algumas dessas dificuldades e contribuir, na medida do possível, para uma melhor aplicação do Direito.

Proporcionando um excelente auxílio no estudo e da matéria, este livro apresenta uma análise exaustiva do regime das providências cautelares à luz do novo Código de Processo Civil, de forma detalhada e bem sistematizada, com um carácter didático e pedagógico.

#Autor: Marco Carvalho Gonçalves, Miguel Teixeira de Sousa
#Páginas: 448
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2015

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