Livro Resolução parcial do contrato por inadimplemento

Código: 9788584938049 Marca: Almedina Brasil

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O trabalho explora o tema da resolução parcial do contrato por inadimplemento no direito brasileiro, isto é, a possibilidade de eliminar apenas parte dos efeitos do contrato e conservar outros, quando a inexecução não afeta todo o contrato.

Embora pouco estudada no Brasil, a questão não é desconhecida pelos tribunais, bem na legislação

estrangeira, mostrando-se a resolução parcial remédio mais adequado a determinadas situações de descumprimento contratual – a inexecução parcial.

A partir de um estudo das bases da resolução por inadimplemento no Brasil, são apontados os fundamentos

da resolução parcial, seus requisitos próprios de aplicação, sua eficácia e, ainda, a diferenciação em relação a outras figuras afins.

Bruna Duarte Leite

Mestre e Bacharel em Direito pela USP.

Advogada. Sócia de Kairalla e Leite Advogados.

#Autor: Bruna Duarte Leite
#Páginas: 304
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025