Livro Segurança jurídica em matéria tributária

Código: 9786556276465 Marca: Almedina

R$ 175,50

até 3x de R$ 58,50 sem juros

ou R$ 166,72 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 2 unidades

Parcelas
- 1x de R$ 175,50 sem juros
- 2x de R$ 87,75 sem juros
- 3x de R$ 58,50 sem juros
R$ 166,72

A obra versa a respeito da importância do princípio da segurança jurídica em matéria tributária, em um ambiente de ausência de previsibilidade decorrente da normativa e da oscilação jurisprudencial, principalmente a oriunda dos tribunais superiores. Essa temática possui grande relevância na medida em que essa falta de estabilidade jurídica influencia diretamente a atividade econômica, pois muitos investimentos deixam de ser realizados, o que o desenvolvimento do país. Expõe e discute os problemas vivenciados pela falta de segurança jurídica no âmbito normativo e jurisprudencial, as normas jurídicas relacionadas, com especial enfoque no sistema constitucional tributário, os avanços introduzidos no ordenamento jurídico pátrio, assim serão propostos aperfeiçoamentos do quadro normativo, com especial enfoque para a lei

#Autor: Guilherme Ribas da Silva Santos
#Páginas: 152
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2022