Livro Modulação de Efeitos em Matéria Tributária

Código: 9788584936915 Marca: Almedina Brasil

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Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária” apresenta-se um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.

#Autor: Smith Barreni
#Páginas: 188
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024