Livro Súmulas do STJ em matéria processual civil
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A partir do CPC de , a jurisprudência passou a ser fonte direta e imediata do direito, eis que, com a regra do seu art. 927 os juízes e tribunais estão obrigados a seguir a jurisprudência dos Tribunais superiores, especialmente as súmulas por eles editadas. Desta forma, a jurisprudência formada no âmbito do STF e do STJ passa a ser vinculante, residindo aí a importância que o estudo das súmulas passou a ter.
O livro que ora se apresenta tem dupla pretensão: a primeira, de enfrentar o desafio de estudar as súmulas do STJ em matéria Processo Civil em confronto com o CPC de e a segunda, de fomentar a discussão, segundo uma visão crítica, de essas súmulas reagiram em face da lei processual, e se terão ou não validade frente a ela. O STJ foi o Tribunal escolhido, porque é dele a para unificar a jurisprudência em torno da legislação infraconstitucional, donde se insere o Código de Processo Civil. Evidente que a maior parte da jurisprudência processualista é ditada por ele.
Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Processual Civil, em nível tanto de graduação de pós-graduação. Indicado, também, para profissionais da área do direito em geral e que lidam com o processo civil, advogados, juízes e promotores de Justiça. Ideal, ainda, para quem pretende estudar para concursos públicos e o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
#Autor: Fernando Augusto de Vita Borges de Sales
#Páginas: 218
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024
O livro que ora se apresenta tem dupla pretensão: a primeira, de enfrentar o desafio de estudar as súmulas do STJ em matéria Processo Civil em confronto com o CPC de e a segunda, de fomentar a discussão, segundo uma visão crítica, de essas súmulas reagiram em face da lei processual, e se terão ou não validade frente a ela. O STJ foi o Tribunal escolhido, porque é dele a para unificar a jurisprudência em torno da legislação infraconstitucional, donde se insere o Código de Processo Civil. Evidente que a maior parte da jurisprudência processualista é ditada por ele.
Livro de aplicação no curso de Direito, na cadeira de Direito Processual Civil, em nível tanto de graduação de pós-graduação. Indicado, também, para profissionais da área do direito em geral e que lidam com o processo civil, advogados, juízes e promotores de Justiça. Ideal, ainda, para quem pretende estudar para concursos públicos e o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
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