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Tempo, Direito E Constituição - Reflexos Na Prestação Jurisdicional Do Estado - 01Ed/08

Código: 9788573485806 Marca: Livraria Do Advogado Editora

O livro debate a "sucessão contínua de instantes", investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, porém não ordinários, que muitas vezes se traduzem na expressão "morosidade". Nesse sentido, a EC 45/04 será abordada, especialmente no que tange à discussão quanto ao tempo processual, uma vez que prevê a razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial.

#Autor: Spengler, Fabiana Marion (Org.)
#Páginas: 92
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2008