Direito Civil e Arbitragem - Influxos e Desafios

Código: 9786553783690 Marca: Editora Processo

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Esta obra coletiva parte da premissa de que a Arbitragem é um campo propício para o exame e a aplicação do Direito Civil. Com a redução do formalismo processual, a substância do conflito ocupa a centralidade do debate, o que possibilita a análise profunda dos institutos do Direito Civil. O diálogo estabelecido entre esses dois campos demonstra como a Arbitragem utiliza categorias clássicas do Direito Civil ? como inadimplemento, nexo de causalidade e dano - para a resolução das controvérsias. Evidencia-se, ainda, que o próprio instituto arbitral encontra na teoria geral dos contratos a sua origem e os seus limites. A organização segue as divisões tradicionais do Direito Civil - teoria geral, obrigações, contratos, contratos em espécie, responsabilidade civil, direitos reais, família e sucessões ?, reunindo especialistas que enfrentam temas atuais e específicos. Desde a extensão da convenção de arbitragem por desconsideração da personalidade jurídica até a aplicação da boa-fé objetiva ao dever de revelação do árbitro, os artigos demonstram como a flexibilidade procedimental privilegia o rigor na aplicação da dogmática material. Mais do que oferecer respostas definitivas, o objetivo da obra é estimular novas análises, permitindo ao leitor reconhecer, na prática arbitral, a operabilidade indispensável das categorias do Direito Civil.

#Autor: Mariana Freitas de Souza Gisela Sampaio da Cruz Guedes
#Páginas: 880
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2026