Livro A Mutação Inconstitucional No Brasil - 01Ed/22

Código: 9786586017632 Marca: Livraria Do Advogado Editora

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No Brasil, por uma série de fatores psicológicos, sociológicos, econômicos, políticos, ideológicos e jurídicos, uma nova realidade jurídica passou A contaminar A jurisprudência e A produção das leis na esfera penal e processual penal, em discordância com os princípios fundantes da Constituição da República, com modificação jurisprudencial e verdadeira mutação Constitucional criminal em confronto com o sentido da própria Constituição, o que denominamos mutação inconstitucional da Constituição. O Livro visa chamar A atenção para o risco crescente da nossa Democracia, cujo óbito pode pelos Tribunais, A partir da prática da mudança interpretativa Constitucional que busca mutilar as garantias do verdadeiro Estado Constitucional Democrático de Direito, para incorporar um novo direito, sem alterar o texto Constitucional.

Ricardo Cunha Martins é advogado, Ex-Conselheiro da OAB/RS, recebeu A Comenda e A Medalha Oswaldo Vergara, em reconhecimento aos serviços prestados à Ordem e à Classe dos Advogados. Pós-graduado com A titulação de Especialista em Direito Penal e Mestre em Direito Público. Professor de Direito Processual Penal.

#Autor: Martins, Ricardo Cunha
#Páginas: 248
#Encadernação: Brochura Com Orelhas
#Ano: 2022