Livro CLT e Constituição Federal

Código: 9788553604296 Marca: Saraiva JUR

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A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 52.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos. Últimas atualizações no texto da CLT: Lei n. 13.467, de 017 (Reforma Trabalhista) Lei n. 13.660, de 18 (Pagamento dos honorários de intérprete judicial) Destaques da edição: ? Aplicação das normas processuais previstas na CLT – Reforma Trabalhista (Instrução Normativa n. 41, de 018) ? Aprendiz (Decreto n. 9.579, de ) Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 018).

#Autor: Editora Saraiva (Instituição)
#Páginas: 1216
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2019