Em formato a obra traz a principal legislação de Direito do Trabalho, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, de índice próprio.
Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista.
Últimas atualizações:
•Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905/)
•Liberdade Econômica – regulamentação do risco das atividades econômicas (Decreto n. 10.178/)
•Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/)
•Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103/)
•Trabalho Temporário – Regulamento (Decreto n. 10.060/)
#Autor: Saraiva JUR (Instituição)
#Páginas: 1160
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2020