Livro CLT saraiva e Constituição Federal
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Data de fechamento da obra: 10-1-
A
tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 57.ª edição
atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de
13-7-) e alterações posteriores.
Para
facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no
texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs
conflitantes ou de maior relevância para a matéria.
A
obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na
íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à
matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil,
assim Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e
Orientações Jurisprudenciais, de índice próprio.
Destaca-se
ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a
consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria
trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos.
INCLUI:
Atualize seu Código no Saraiva Conecta (Plataforma de
conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code).
Destaques da edição:
Constituição
Federal (até EC n. 132, de 20-12-)
- CLT
Atividades
insalubres ou perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-, e 14.684, de 20-9-)
Certidões de
quitação ¿ inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de
3-10-)
Audiências ¿
Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado
(Lei n. 14.657, de 23-8-)
Inexistência de
vínculo empregatício entre entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-)
- Código de
Processo Civil
Ações
de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-)
Contrato
de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-)
Assinatura
de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-)
- Legislação
Complementar
Igualdade Salarial
¿ Regulamento (Decreto n. 11.795, de
23-11-)
Consolidação dos Provimentos da
Corregedoria-Geral (Atualizado
pelo Provimento n. 4, de 26-9-)
Lei
Geral do Esporte (Lei
n. 14.597, de 14-6-)
Igualdade salarial (Lei n. 14.611, de
3-7-)
Súmula Vinculante 59
Súmulas 657 e 663 do STJ
#Autor: Saraiva JUR (Instituição)
#Páginas: 1042
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024
A
tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 57.ª edição
atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de
13-7-) e alterações posteriores.
Para
facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no
texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs
conflitantes ou de maior relevância para a matéria.
A
obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na
íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à
matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil,
assim Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e
Orientações Jurisprudenciais, de índice próprio.
Destaca-se
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consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria
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Federal (até EC n. 132, de 20-12-)
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Atividades
insalubres ou perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-, e 14.684, de 20-9-)
Certidões de
quitação ¿ inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de
3-10-)
Audiências ¿
Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado
(Lei n. 14.657, de 23-8-)
Inexistência de
vínculo empregatício entre entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-)
- Código de
Processo Civil
Ações
de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-)
Contrato
de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-)
Assinatura
de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-)
- Legislação
Complementar
Igualdade Salarial
¿ Regulamento (Decreto n. 11.795, de
23-11-)
Consolidação dos Provimentos da
Corregedoria-Geral (Atualizado
pelo Provimento n. 4, de 26-9-)
Lei
Geral do Esporte (Lei
n. 14.597, de 14-6-)
Igualdade salarial (Lei n. 14.611, de
3-7-)
Súmula Vinculante 59
Súmulas 657 e 663 do STJ
#Autor: Saraiva JUR (Instituição)
#Páginas: 1042
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2024
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