SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). Inclui: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância - Decreto nº 10.932, de 10.1.; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche; Decreto Legislativo nº 6/, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública; Emendas Constitucionais na íntegra; Índice remissivo.
#Autor: Vieira, Jair Lot
#Páginas: 416
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2023
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