Livro Multiparentalidade: uma análise dos limites e efeitos jur...

Código: 9786555188431 Marca: Editora Fórum

R$ 149,00

até 2x de R$ 74,50 sem juros

ou R$ 141,55 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 4 unidades

Parcelas
- 1x de R$ 149,00 sem juros
- 2x de R$ 74,50 sem juros
R$ 141,55

A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multipa- rentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE no 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1o e 2o graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho.

#Autor: Karina Barbosa Franco
#Páginas: 214
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2025