Livro Negócio jurídico no direito tributário: ensaio sobr...

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A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à “intenção” e ao modo ela influi na significação do dizer.

Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.

#Autor: João Ricardo Dias de Pinho, Paulo de Barros Carvalho
#Páginas: 168
#Encadernação: Brochura
#Ano: 2018

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